Relendo o que escrevi

Relendo trechos do meu livro "Governança da Internet: Aspectos da Formação de um Regime Global e Oportunidades para a Ação Diplomática", publicado em junho de 2011 pela Editora FUNAG, deparei-me com esse trecho, que me surpreendeu pela impressionante atualidade em tempos de espionagem e violação de privacidade na Internet (pág. 159):

"O debate sobre privacidade e direitos humanos remete a questões fundamentais da organização política e social do mundo contemporâneo, postas em xeque pela arquitetura tecnológica em que a Internet foi projetada. (...) Visto desde perspectiva sociocultural, o debate sobre Internet e privacidade traz à tona o fantasma orwelliano de sociedade totalitária, amparada em meios tecnológicos usados por um Big Brother onisciente e controlador das ações individuais. A tecnologia permite a adoção de modelos cada vez mais intrusivos; o limite terá necessariamente de ser dado pela lei. Lei que opere sob os limites da jurisdição nacional, no entanto, terá duvidosa eficácia na garantia de direitos e liberdades individuais no ciberespaço."

A propósito, o livro pode ser encomendado no site da editora, mas também pode ser baixado gratuitamente, já que publiquei sob a licença @CreativeCommons.

os líderes do século XXI

Os líderes do Século XXI serão aqueles capazes de ouvir mais e falar menos; de trabalhar mais e ganhar menos; de doar-se mais ao bem comum e menos aos interesses sectários e particulares. De buscar o poder não para satisfazer o ego, mas sim para exercê-lo com humildade e zelo, a serviço de quem lhes deu o mandato.

Nossa sociedade está em transformação, e as estruturas políticas que nos governaram por séculos não se manterão intactas diante da revolução das comunicações, das redes sociais, da conexão em escala global. Todos acompanhamos de perto cada ato, cada gesto das pessoas públicas. E o mínimo que esperamos dos nossos representantes é que sejam dignos do Povo que representam.

No Século XXI, nossos governantes não poderão mais ignorar a vontade das ruas, não poderão viver de conchavos e falcatruas, não poderão abusar dos privilégios do cargo sem serem devidamente responsabilizados.

Precisamos de deputados e senadores que honrem a Nação. Que desçam do alto de seus privilégios, abandonem os carros de luxo, usem os serviços públicos que eles próprios têm a obrigação de zelar para que funcionem bem para todos os cidadãos.

Qual melhor fiscal da educação e da saúde do que um parlamentar cujos filhos frequentam escola pública, e quando necessitam de tratamento médico, é ao SUS que recorrem?
Como seria o transporte público nas nossas cidades se os vereadores, deputados, senadores, ao terminar a pauta diária de votações, se encaminhassem para o ponto de ônibus mais próximo? Se eles representam o povo, é tão utópico querer que SEJAM também o povo?

Precisamos de um governo que garanta direitos, seja âncora da cidadania, promova a expressão popular, abra mais canais de participação, descentralize e distribua o poder. Para isso, as estruturas de governo precisam ser radicalmente invertidas: o maior poder de decisão - e a maior parcela do orçamento - será da localidade, depois dos Estados, e só residualmente da União.

Nas estruturas de governança do Século XXI, aquelas que estão mais próximas do cidadão - no bairro, nos núcleos locais, nas prefeituras - assumirão a centralidade do processo decisório de tudo o que afetar a vida da comunidade local.

Hoje - porque este já é o Século XXI, embora grande parte da nossa classe política ainda pareça comportar-se como se estivéssemos no Século XIX - reclamamos de volta as decisões sobre nossos próprios destinos. Não queremos apenas dizer a cada dois anos quem nos representará. Queremos participar, a cada dia, das decisões sobre a destinação do dinheiro público - do nosso dinheiro. 

E o papel do governo nessa nova realidade? Garantir a participação. Assegurar um processo aberto, legítimo e transparente. Criar canais de controle social e representação popular em Conselhos Cidadãos em todas as esferas do governo, ouvir e implementar suas deliberações. E abandonar a prática atrasada de querer saber de tudo, resolver tudo, trazer soluções já prontas, como que tiradas da cartola!

No Século XXI, ou aprofundamos a democracia, ou teremos de continuar tomando as ruas para resolver as coisas. Vamos garantir, pela voz das ruas e pelo imperativo da ética, que saiam do poder os mal-intencionados, os acomodados, os apegados às benesses e privilégios. E que entrem em cena aqueles que estão definitivamente comprometidos com  bem da coletividade.

como admirar a beleza do todo?

Nosso modo de pensar não evoluiu ao ponto de acompanhar o fluxo expandido de informações que recebemos como internautas.

Hoje pensamos em caixinhas, precisamos pensar em rede. Só porque estamos expostos uma quantidade muito maior de informação, supomos que comprendemos o que se passa ao nosso redor, e até começamos a achar que podemos ter opinião abalizada sobre qualquer coisa.

Ninguém hoje em sã consciência pode afirmar que tem visão do todo. O volume de informações disponíveis exige que tenhamos a humildade de reconhecer-nos incapazes de, sozinhos, fazer delas algum sentido.

Isso impõe-nos um valor e uma condição: o valor da colaboração, do trabalho em grupo, do reconhecimento que o todo será maior do que a soma das partes. E a condição de que tenhamos respeito pela posição alheia, que saibamos ouvir, que deixemos de lado nossa tendência histriônica de impor a visão individual aos demais, à base do grito se for necessário, somente porque acreditamos que nossa opinião é superior à do outro.

Também precisamos abandonar aquela nossa faceta de querer desqualificar o interlocutor, xingando-o de *coxinha*, *vândalo*, *reacionário* ou *direitista*, porque ele ousa ter opinião distinta da nossa.

Isso advém de uma crença errônea na superioridade do indivíduo sobre o coletivo. E não adianta dizer que "o povo não sabe o que quer", "veja aí, pedem tudo e não têm foco". Porque esse raciocínio é típico de quem pensa dentro da sua caixinha individual.

As recentes manifestações que tomaram as ruas do País provam que ninguém controla o Brasil. Ninguém entende o país. Ninguém pode mostrar com segurança qual o rumo que a nação vai tomar. E isso não é bom nem ruim, é a nova realidade na qual precisamos aprender a viver.

A Presidente não está no controle. Ela viu de perto o abismo político que a ronda nesses dias, tenta fazer o melhor para evitá-lo, e merece crédito por isso. Mas tanto sabe que não poderá domar o gigante sozinha, que imediatamente chamou governadores e prefeitos para discutir cinco "pactos" sobre como conduzir os anseios provenientes das ruas. 

A Polícia não está no controle. As balas de borracha e bombas de gás lacrimogênio só comprovaram isso. Escalar a resposta policial, chamar a Força Nacional ou o Exército seria a receita para mais caos e violência, não para a ordem.

Não há doutor nem professor, não há médico nem jogador de futebol, não há movimento social, partido político, sindicato, rede de televisão nem jornal que possa afirmar que detém a visão do todo. A verdadeira sabedoria é a do Riobaldo, "eu quase que nada sei, mas desconfio de muita coisa".

Porque o todo não é uma orquestra organizada e estudada, que responde em uníssono ao movimento da batuta. O todo é um emaranhado de ideias e opinioes, angustias e reflexões, medos e paixões, todos expressos conjuntamente, simultaneamente, numa grande rede amorfa mas viva, invisível mas pulsante, autônoma mas ao mesmo tempo totalmente dependente de cada um de nós. E que agora está ao alcance do dedilhar do teclado.

São milhares, milhões de mentes em atividade, agora conectadas e informadas, que produzem demandas as mais diversas, por vezes contraditórias, mas todas igualmente válidas desde a perspectiva de quem as apresenta.

Poderíamos chamá-la de ciberespaço, consciência coletiva, de gigante que desperta, de insatisfação generalizada, mas o fato é que qualquer nome a irá rotular, e a fará escapar novamente da compreensão, ao transmutar-se em algo diverso e inominável.

Saia da caixa. Aprenda a ler, ouvir e respeitar os sinais do inominado coletivo, e não busque fazer sentido de tudo. Perceba que não há um corpo social unificado que se manifesta contra a ordem estabelecida, contra a corrupção, contra a Fifa; que demanda melhores serviços públicos; que cobra ações dos governantes, que rejeita a PEC 37 e pede a renúncia do Feliciano.

O Brasil é plural, é megadiverso, e é isso que faz sua beleza e deve ser motivo de nosso orgulho. Entregue-se ao deleite de nossas contradições, é daí que poderemos dar um sentido maior às nossas próprias vidas e a essa grande Nação!

Hora de assumir o que queremos

Quem está insatisfeito ao ponto de sair às ruas e exercer seu legítimo direito de se manifestar precisa também vestir, além das cores verde e amarela, um manto de humildade, e reconhecer-se responsável por ter deixado que, ao longo dos anos, a situação tenha-se deteriorado a esse ponto.

Eu, como brasileiro, eleitor e também indignado, assumo responsabilidade pela situação do meu País. Do meu tempo de vida, quase nada doei para o debate político construtivo; não militei em favor de causas justas; não vivenciei a luta política dentro de um partido; não acompanhei os atos dos governantes; confiei demais em que os eleitos tivessem poderes mágicos para ler e interpretar minha vontade, sem que eu tivesse que lembrá-los cotidianamente do que penso e do que quero. Achei que votar a cada dois anos, aliás mais por obrigação do que por direito, bastaria.

Quer saber? Eu estava errado. E foi meu erro que levou o País à situação de beira do caos, de violência institucionalizada, de mau uso do dinheiro público, de serviços públicos degradantes, de falta de respeito pela cidadania. Por que se eu, cidadão, não participo, como posso esperar ser respeitado?

No fundo, o que faltou foi grandeza de minha parte. Grandeza de doar-me mais ao serviço voluntário e cívico de acompanhar e lutar pela evolução da governança do meu País, de discutir e buscar soluções para os grandes problemas nacionais - e locais também. E agora, diante da situação que aí está, é até fácil empunhar um cartaz, escrever qualquer coisa, de preferência bem humorada, lembrar de tirar uma foto para postar numa rede social, e marchar contra "o sistema". Como se eu, por meus atos ou omissões, não tivesse sido o responsável pela situação a que chegamos. É mais fácil cobrar dos "outros".

Mas nem tudo está perdido. A boa nova é que essa tomada de consciência, que desejo espalhe-se por todos os que tomaram as ruas do Brasil para fazer história, é o primeiro passo para a mudança. Não basta demandar a troca de governo ou eleições antecipadas. Seria trocar o seis por meia dúzia. O Brasil pede hoje a seus Filhos um trabalho diário, honesto e bem intencionado de participação cidadã, mais além de empunhar um lencinho e fechar as ruas, mas sim na construção e realização concreta do País que sonhamos ter.

A democracia é um regime frágil, requer participação constante. "Quero me engajar" deve ser o grito a ecoar pela Nação, a leitura dos protestos de rua. Se me perguntassem qual deve ser a pauta de reivindicações para esse movimento, eu responderia sem pestanejar:

1. Mais humildade de parte de todos os brasileiros, porque somos todos responsáveis pelo Brasil que construímos;
2. Mais respeito a todos os nossos irmãos, indistintamente, porque cada um é que sabe da sua dor;
3. Mais diálogo, não só para cobrar, mas principalmente para ouvir  e entender o ponto de vista alheio;
4. Mais paz, porque de violência a nossa sociedade já está farta;
5. Mais participação, porque o País que sonhamos se constrói em mutirão.

Se adotássemos essa pauta fundamental, e agíssemos de acordo, daríamos um grande passo para o resgate da dignidade de ser brasileiro, e tudo o resto - tarifa de transporte, PEC 37, "fora Feliciano", reforma política, mais saúde e educação de qualidade, tudo começaria a realizar-se. Porque agora a responsabilidade por reconstruir o País seria nossa, não "deles".

Ninguém segura esse País!

"Todos juntos vamos, prá frente Brasil, do meu coração"

Quem diria que o ufanismo da pré-Copa de 1970 seria reinventado pelas ruas do Brasil, quatro décadas mais tarde, numa versão anarco-estudantil-anti-tudo-o-que-está-aí! Ao ver as imagens de Brasília, observo símbolos da Nação, como o Meteoro do lago do Itamaraty, sendo reivindicados como troféus de uma turba ensandecida.


Mais além do civismo de protestar por um Brasil melhor, de dar vazão à insatisfação generalizada que assola a Nação, aguarda-nos uma pergunta: quando é que o povo vai dar-se por vitorioso? O que será preciso para terminar o movimento?


À força, já se viu que não vai. O povo precisa de uma vitória clara, concreta. O protesto é histórico e inédito, o fim de uma guerra não reuniria tanta gente. Requer uma mundança igualmente histórica para justificar o esforço. Baixar o preço das passagens já não basta. A espontaneidade das ruas adquiriu valor político inigualável, capaz de abalar as estruturas do País. Não há como voltar atrás.


A ausência de liderança que sintetize e conduza o anseio coletivo só adiciona mais pólvora a essa bomba-relógio que vemos aproximar-se do ponto de detonação. O perigo é iminente: um passo em falso, uma morte desavisada, uma reação exagerada pode deflagrar situação de caos muito maior, com risco sério de radicalismos e repressão verdadeira. A infiltração de oportunistas, de direita ou de esquerda, adiciona cenários mais complexos para um possível desfecho da situação.



Imagino que os governantes, diante dos fatos, só devem pensar no quê oferecer em sacrifício coletivo, para acalmar a turba. Renúncia? Impeachment? Reformas de base? Cancelamento da Copa? Ato Institucional que decrete estado de exceção para restauração da ordem? Não me parece que qualquer opção esteja descartada.


No entanto, até agora, as instituições políticas estão tão perplexas quanto imobilizadas. Partidos não encontram espaço. Sindicatos, aliás inativos desde o início da era PT, não precisaram convocar greve. Movimentos sociais organizados não lideram com palavras de ordem. A Presidente ensaiou palavras de apoio, que não fizeram eco na multidão. Prefeitos limitam-se a reduzir os preços de passagens, na vã ilusão de que atenderiam o que o povo quer.



Ninguém segura o meu Brasil varonil! Algo de muito grande e significativo vai acontecer, tem que acontecer. Só espero, rezo, desejo com todas as minhas forças, que seja para o bem, para a paz, para melhor. Ainda que algumas virgens tenham que ser sacrificadas em ode à deusa anarquia.

E agora, José?

O povo saiu às ruas, viva o Brasil! Os protestos demonstram que nossa sociedade está viva, atuante, quer participar mais, está insatisfeita, rejeita os mandos e desmandos de um modelo político arcaico e ultrapassado.

Mas fora a insatisfação generalizada, o movimento não tem pauta; não revelou novas lideranças; não criou demanda concreta por mudança. A pauta é o transporte público gratuito? Pouco. Os 20 centavos foram o estopim de uma crise bem maior que fervia em banho-maria, aguardando o momento de aflorescer. E só veio à tona diante da percebida impermeabilidade dos poderes constituídos em ouvir e dar vazão às demandas sociais mais prementes: qualidade na saúde, na educação, no transporte, nos serviços públicos, enfim, resgate da dignidade da cidadania.

Isso é maravilhoso, mas não ainda o suficiente para gerar as mudanças que se fazem necessárias na cultura política nacional, em todos os níveis. A mobilização geral da nação que assistimos nesses dias corre o risco de esvaziar-se por si, tal como o "occupy wall street", ou o movimento dos indignados da Espanha, em 2011. E a melhor estratégia do governo é, como de fato tem sido, deixar acontecer essa catarse coletiva, na expectativa de que amanhã todos cansem de ir à rua e voltem às suas vidinhas mais ou menos. E a classe dominante poderá manter seu estilo de governar também mais ou menos: mais ou menos democrático, mais ou menos aberto, mais ou menos atento aos anseios da população, mais ou menos solidário com a situação calamitosa dos serviços públicos, mas sem ter necessariamente que encarar de frente os problemas, com ânimo de resolvê-los.

Mais ou menos. Porque é de dignidade que as ruas estão falando. E se é para voltar à vidinha mais ou menos de sempre, violentada pelo peso excessivo da burocracia, dos impostos, da intromissão do Estado, e pelos serviços mais ou menos, o brasileiro continuará sem dignidade. E este é o pior caminho a seguir, porque sem dignidade, nada mais tem importância.

Mas então, qual é o próximo passo? Para onde rumar? Quem dará o norte dessa caminhada? E qual a demanda que vai manter viva a mobilização demonstrada nas ruas?

O brasileiro já saiu às ruas pelas diretas já, pelo impeachment do Collor, por reformas de base. Está de novo nas ruas, e esse é um fenômeno da maior relevância. Mas e agora, José?

Peço licença para usar essa imagem que achei publicada no Facebook de Layana Thomaz. Ela simboliza o ânimo da população, querendo abraçar o Congresso, retomar para si a condução das decisões nacionais, reclamar de volta a delegação que fizeram aos políticos que, depois de eleitos, parecem encastelar-se por detrás de barreiras da burocracia, dos interesses privados, dos conchavos eleitoreiros, e esquecer-se a quem de fato devem satisfação.

Não pode haver gesto mais patriótico do que abraçar um símbolo do Brasil, cobrir-se das cores verde e amarelo e demandar reformas. Queremos um país decente, limpo, honesto e moderno, que coloque a qualidade de vida dos seus cidadãos como a prioridade acima de qualquer outra.

Muito se discute o que terá motivado tanta gente a sair de sua zona de conforto e unir-se aos protestos de rua.  Afinal, não vivemos um período de boom econômico? De quase pleno-emprego? De inédito combate à pobreza? De grandes investimentos e aquecimento da economia?

Quando o povo sai às ruas, é preciso ouvir. Algo está errado no modo como conduzimos nossa vida em sociedade. Os manifestantes pedem mais do que um transporte público de qualidade. Vociferam a esperança recuperada de uma população oprimida por um sistema político que não lhe dá voz, apenas lhe pede votos.

Motivados pela resistência aos vinte centavos de aumento, os protestos levantaram ampla agenda de demandas e problemas nacionais, cuja discussão a classe política não tem sabido - ou não quer - encaminhar.

Transporte caro e de má qualidade, saúde pública precária, educação que não educa para a cidadania, gastos bilionários para atender demandas da Fifa, violência e banditismo crescentes, preços que sobem mais do que registram as estatísticas oficiais, distribuição de cargos por interesses eleitoreiros, serviços públicos e privados que não funcionam, todos esses são motivos mais do que justificados para protestar. Mas não são as causas.

A modernidade da comunicação instantânea, as redes sociais, a informação mais acessível e imediata, a facilidade de mobilização e são fatores que têm alterado as interações sociais em todos os níveis, e agora começam a afetar o modo como sempre fizemos política. Surge uma nova consciência do que é ser cidadão e participar da vida nacional. Não basta apenas votar a cada dois anos, nem mesmo sair, aqui e acolá, com vassouras verdes e amarelas e a boa intenção de varrer a corrupção do país.

Nossas instituições políticas, ainda dominadas por práticas de um coronelismo de antanho, não se atualizaram no mesmo ritmo em que cresceu a consciência da população. O que precisamos é de uma reforma política ampla e abrangente, que introduza na vida nacional as práticas saudáveis de uma democracia direta, mais próxima de quem é diariamente afetado pelas decisões coletivas, seja no município, no estado ou no país. É preciso introduzir mecanismos que dêem vazão a essa demanda por cidadania participativa que hoje vemos nas ruas. Nossa democracia precisa aperfeiçoar-se.

Decisões de gabinete, tomadas na ausência de mecanismos de controle social e participação cidadã, não podem mais ocorrer. A população quer escolher como será gasto o dinheiro público. Se há fundos suficientes para construir estádios bilionários, como vamos aceitar que não existe dinheiro para oferecer serviços de qualidade na saúde, na educação, no transporte público? \

Cabe ao governante garantir um processo decisório transparente e participativo, e cabe à população dizer o que quer. Não se pode esperar que um prefeito, um governador, um deputado ou senador seja capaz de traduzir fielmente a vontade das ruas. No nosso mundo interconectado, ninguém tem mais a visão do todo.

Abracemos sim o Congresso Nacional, porque ele é a nossa casa. O movimento cívico que assistimos mostra que o brasileiro sabe muito bem o que quer. Precisa ter meios e modos de expressar-se sobre as decisões que afetam sua vida. Na ausência desses canais de atuação popular, só resta ir às ruas e lembrar ao país quem está de fato no comando.